Empresarial

Nosso escritório presta assessoria jurídica empresarial de excelência, abrangendo áreas essenciais para o sucesso dos negócios.

Trabalhamos com demandas administrativas e judiciais, das quais possuímos conhecimento e experiência para tratar das importantes questões que permeiam este assunto, tais como:

  • Assessoria de análise empresarial
  • Abertura de Empresas
  • Atuação Preventiva
  • Planejamento Patrimonial
  • Contencioso Administrativo e Judicial

Além dessas demandas, oferecemos consultoria preventiva com pareceres jurídicos elaborados por nossa equipe de advogados altamente especializados.

Assessoria Empresarial

Diante de um mercado cada vez mais competitivo, torna-se essencial monitorar e antecipar possíveis desafios empresariais. A melhor estratégia, sem dúvida, é identificar os riscos e mitigá-los antes que se tornem realidade. Nesse contexto, nossa assessoria jurídica empresarial se destaca ao oferecer segurança às empresas, auxiliando na prevenção de eventuais prejuízos.

Nosso objetivo é oferecer suporte abrangente ao empresário por meio de diversas frentes, incluindo: consultoria, análise e gestão de riscos contratuais; elaboração e execução de contratos com mapeamento preventivo de riscos; auxílio na definição de estratégias negociais, garantindo segurança jurídica; elaboração de defesas administrativas e judiciais; revisão de procedimentos tributários e apoio no planejamento fiscal; além da realização de auditorias.

Abertura de Empresas

Abrir uma empresa no Brasil é uma tarefa desafiadora. O excesso de burocracia, a carga tributária elevada, a complexidade da legislação, que varia conforme cada caso, além dos custos e riscos envolvidos, fazem com que empreender se torne uma jornada repleta de obstáculos. Diante desse cenário, contar com o suporte adequado é fundamental para garantir segurança e eficiência em todo o processo.

Nossa equipe de advogados especializados em direito empresarial tem como principal função analisar e elaborar documentos e contratos, atuar em conformidade com as legislações comerciais, tributárias e trabalhistas, além de realizar auditorias e orientar os empresários sobre a melhor forma de se adequarem às normas vigentes. Também prestamos suporte na identificação e prevenção de cláusulas abusivas em contratos, garantindo maior segurança jurídica.

Antes de abrir uma empresa, é fundamental conhecer os diferentes tipos de empresas existentes no Brasil e identificar qual modelo melhor se adapta ao negócio desejado. Essa escolha influencia diretamente tanto no regime tributário quanto na responsabilidade dos sócios. A seguir, apresentamos os principais tipos de empresas:

Esse tipo de empresa é formada por dois ou mais sócios, conforme indica sua denominação. Cada sócio responde financeiramente e administrativamente de acordo com a proporção do capital social investido e as cláusulas de administração definidas no contrato social. Além disso, há separação legal entre o patrimônio da pessoa jurídica e dos sócios, protegendo seus bens pessoais. As decisões empresariais devem ser tomadas em conjunto pelos sócios, salvo se o contrato social estabelecer regras específicas para determinados casos.

Funciona de modo semelhante à limitada, porém exige um capital mínimo legal de 100 minutos mínimos, totalmente integralizado no momento da abertura. A EIRELI é formada exclusivamente por um único sócio.

Nesse modelo, o empresário é o único proprietário do negócio. Mesmo que haja uma definição de um capital social, ele responde integralmente pelas obrigações da empresa, o que significa que seu patrimônio pessoal pode ser utilizado para quitar eventuais dívidas empresariais. Além disso, é importante ressaltar que a empresa individual não possui contrato social. Como não há sócios, a formalização ocorre por meio de um requerimento de empresário, contendo os dados do empresário e da empresa.

O Microempreendedor Individual (MEI) é uma modalidade de empresa para uma única pessoa, com limitações específicas. Está automaticamente incluído no Simples Nacional, sem opção de escolher outro regime de tributação. O limite de faturamento anual é de R$ 60 mil. Se esse valor for ultrapassado, a transição para um outro tipo de empresa individual é obrigatória. Ademais, pode ter apenas um funcionário.

Possui faturamento bruto anual de até R$ 360 mil. Pode optar pelo Simples Nacional, sujeitando-se a diversos critérios estabelecidos por esse regime tributário.

Tem um faturamento anual que varia de R$ 360 mil a R$ 3,6 milhões. Pode aderir ao Simples Nacional, exceto se desenvolver atividades que são proibidas neste regime, como corretoras de valores, bancos de investimentos, ou sociedades de crédito.

Assessoria Trabalhista

Nosso time de advogados monitora as alterações na legislação trabalhista, garantindo a segurança jurídica para o empresário. Oferecemos uma consultoria adaptada às suas necessidades, com foco em proteger seus interesses através de serviços consultivos, preventivos e litigiosos.

Compreendendo o setor econômico em que o cliente atua, nosso escritório trabalha na prevenção e na diminuição do passivo trabalhista, elaborando, analisando e revisando contratos de trabalho, além de mediar negociações e conflitos coletivos. Também realizamos auditorias legais para detectar riscos relacionados à medicina e segurança do trabalho.

Planejamento Tributário

No Brasil, a elevada carga tributária representa um dos maiores desafios para o crescimento das empresas. Elaborar um planejamento tributário é uma tarefa que exige dedicação e conhecimento. É por isso que os advogados tributaristas do Escritório Persuhn & Ulrich Advocacia desenvolvem soluções personalizadas para criar um planejamento estratégico que melhore a eficiência fiscal dos clientes.

Os serviços mais destacados incluem: análise operacional e documental da empresa para identificar oportunidades de otimização tributária; revisão e planejamento do pagamento de impostos; estruturação de estratégias inteligentes de pagamento de tributos; avaliação de créditos e passivos; e a otimização da carga fiscal.

Planejamento Patrimonial

Planejar o patrimônio envolve organizar e estruturar a riqueza de maneira eficiente durante sua acumulação, preservando ou passando-a para a próxima geração com otimização fiscal. O Escritório Persuhn & Ulrich Advocacia oferece assessoria jurídica para a gestão patrimonial de empresas, focando em planejamento patrimonial tanto na fase de construção quanto na preservação dos ativos.

Este planejamento é customizado, levando em conta as especificidades de cada empresa e suas expectativas para o futuro. A abordagem visa uma gestão patrimonial eficaz e econômica, considerando diversas áreas do direito como tributação, estrutura societária, sucessão familiar e legislação trabalhista.

Frequentemente, esse planejamento é crucial para empresas familiares, onde os aspectos patrimoniais e sucessórios se entrelaçam, analisando tanto a estrutura societária quanto as dinâmicas familiares para proteger o patrimônio pessoal das operações empresariais.

Contencioso Administrativo e Judicial

O contencioso empresarial é um método para resolver disputas de interesses já estabelecidos ou potenciais. Esses conflitos podem ser tratados judicialmente, através do Poder Judiciário, ou por arbitragem, quando administrados por uma Câmara Arbitral.

Utilizando nosso vasto conhecimento jurídico, experiência prática em tribunais e habilidades negociais, nosso objetivo é resolver disputas de maneira rápida e financeiramente eficiente, escolhendo sempre as melhores estratégias alinhadas com os interesses dos nossos clientes.

A importância do advogado empresarial especializado

Em disputas relacionadas ao Direito Empresarial, contar com um advogado especializado é essencial para obter resultados favoráveis. Por essa razão, nosso escritório dispõe de profissionais altamente qualificados em áreas como Direito Tributário, Societário, do Consumidor, Trabalhista, Contratual e Administrativo, todos focados em promover o êxito dos negócios.